A partir desta terça-feira (1°) instituições, associações e fundações privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

O objetivo dos programas é expandir a oferta de serviços e ampliar a prestação de serviços médico assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores de todos os níveis. Além disso, a iniciativa visa promover a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Os interessados podem participar de ambos os programas, caso queiram. No entanto, os requerimentos devem ser apresentados separadamente. Uma vez credenciada a um dos programas, a instituição não precisa encaminhar novo pedido. Por isso, o Ministério da Saúde disponibiliza uma ferramenta de consulta de instituições já credenciadas em cada programa, cujo acesso é recomendado aos interessados.  

Os documentos exigidos devem ser enviados por meio de ofício assinado pelo dirigente da instituição à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para os endereços eletrônicos dos programas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.